COMUNICAÇÃO E PUBLICAÇÃO
EDITAL DE FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO GRUPOS - ) - PEDRA BRANCA.
Introdução
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O objeto deste edital é a seleção de projetos culturais voltados para a encenação do Ciclo da Paixão de Cristo e Ciclo Junino no município de Pedra Branca/CE, com o objetivo de firmar Termo de Execução Cultural, utilizando recursos da LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), LEI Nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), do DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB). O edital visa apoiar diretamente iniciativas que promovam e valorizem essa manifestação cultural, reconhecida por seu valor artístico, religioso e turístico, assegurando a continuidade e o aprimoramento das produções relacionadas ao evento, bem como a participação e desenvolvimento dos artistas e grupos locais.
Inscritos
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Nesta seção são listadas todas as contrarrazões enviadas pelos agentes para esta oportunidade.